Os prêmios de torneios não serão mais tributados no Brasil

O Poker no Brasil 2020

Quando a notícia e sobre corte de imposto e será sempre um ótima notícia. Os operadores de pôquer no Brasil anunciaram que os prêmios de torneios não serão mais tributados no Brasil. Esta foi uma decisão recente do tribunal de São Paulo depois que o Stack Eventos Esportivos, organizador da Brazilian Series of Poker (BSOP), tomou medidas legais para pôr em causa as cobranças de serviços municipais.

De acordo com a lei brasileira, os provedores de serviços de jogos de azar teriam que pagar o chamado imposto sobre serviços (ISS) sobre o prêmio em dinheiro do torneio. O que seria dizer que o ganhador do torneio não receberia o prêmio total, senão que a empresa teria que reduzir de 2% a 5% do prêmio antes de entregá lo ao jogador. No entanto, não ficou claro se os prêmios dos torneios de pôquer estão relacionados ao faturamento bruto de serviços que devem ser tributados. Representantes da Stack Eventos Esportivos, portanto, foram ao tribunal para esclarecer esta questão, e o tribunal de São Paulo decidiu em favor da empresa.

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Também se sabe que a BSOP recebeu algumas alertas da Receita Federal sobre sonegação do imposto ISS e acabou sendo multada por sonegação de impostos, o que colocou em risco o futuro da série. A empresa alegou que os prêmios do torneio não poderiam ser considerados receita, pois pertencem ao jogadores de pôquer, não a operadores e, portanto, não devem ser tributados.

De acordo com Devanir Campos, diretor técnico da BSOP, o imposto ISS havia impedido o crescimento do mercado de pôquer, e essa decisão teria um impacto positivo no desenvolvimento da indústria do pôquer no Brasil. No entanto, os provedores brasileiros de jogos de azar precisam permanecer vigilantes, pois o município de São Paulo pode contestar a decisão em questão.

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